direito empresarial

Direito Empresarial

Empresas endividadas

Empresas endividadas são aquelas que possuem débitos em aberto, seja com fornecedores, colaboradores, instituições financeiras ou órgãos governamentais. A situação de endividamento pode levar a empresa a dificuldades financeiras, incluindo a possibilidade de falência. Nesses casos, é importante que a empresa busque orientação jurídica para entender suas opções e tomar as melhores decisões para sair da crise financeira. Um advogado especializado em direito empresarial pode auxiliar na negociação com credores, na reestruturação financeira da empresa e até mesmo na recuperação judicial, se necessário.

Advocacia trabalhista preventiva

A advocacia trabalhista preventiva é uma estratégia jurídica que visa prevenir conflitos entre empregadores e empregados, evitando ações trabalhistas e garantindo o cumprimento das leis trabalhistas. Ela envolve a análise e orientação preventiva quanto aos procedimentos e políticas da empresa em relação aos seus colaboradores, a revisão de contratos de trabalho, a elaboração de normas internas, a realização de treinamentos e palestras, a fim de evitar problemas futuros e garantir a segurança jurídica da empresa. Com essa abordagem, é possível reduzir significativamente os riscos trabalhistas, aumentar a produtividade e a satisfação dos colaboradores, além de melhorar a imagem da empresa perante a sociedade.

Consultoria mensal

A consultoria mensal para empresas consiste em uma prestação de serviços jurídicos que tem como objetivo a orientação e o acompanhamento das atividades empresariais em relação à legislação trabalhista, tributária, societária, dentre outras.

Com essa modalidade de serviço, o advogado atua de forma preventiva, antecipando possíveis problemas e evitando que a empresa incorra em práticas ilegais ou irregulares. Dessa forma, a consultoria mensal contribui para o fortalecimento da segurança jurídica e da saúde financeira da empresa, além de minimizar riscos e garantir a conformidade legal das atividades empresariais.

Micro, pequenas e médias empresas

As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) são uma parte importante do cenário empresarial brasileiro. Elas têm um papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, gerando empregos e renda para milhões de pessoas. No entanto, muitas vezes essas empresas não possuem estrutura jurídica adequada para lidar com as demandas do mercado e acabam enfrentando problemas legais que prejudicam seu crescimento.

Para auxiliar as MPMEs, um advogado especializado em direito empresarial pode prestar serviços de consultoria jurídica, ajudando a identificar riscos e oportunidades, elaborando contratos e garantindo que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Com uma consultoria mensal, é possível ter um suporte jurídico constante, o que pode contribuir significativamente para o sucesso e crescimento da empresa.

Empresas informais

Empresas informais são aquelas que não possuem registro formal, ou seja, não são regularizadas junto aos órgãos responsáveis. Porém, mesmo que sejam informais, essas empresas possuem obrigações e direitos a serem respeitados. Um advogado especializado em direito empresarial pode auxiliar essas empresas a regularizarem sua situação e a se protegerem legalmente, evitando problemas futuros com questões trabalhistas, fiscais e jurídicas em geral.

Negociação com credores

Negociação com credores é um processo em que se busca chegar a um acordo com os credores de uma empresa endividada. Por meio dessa negociação, pode-se obter descontos, prazos maiores ou outras condições especiais para o pagamento das dívidas. É importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito empresarial para conduzir esse processo de forma estratégica e conseguir alcançar um acordo que seja vantajoso para a empresa e viável para os credores.

Cobrança

A cobrança é uma das atividades essenciais para manter a saúde financeira de uma empresa. Porém, é importante realizar essa atividade com responsabilidade, ética e respeito aos direitos dos devedores. É fundamental ter uma equipe especializada em cobrança e conhecer as melhores práticas e ferramentas para uma abordagem efetiva e assertiva. Além disso, é importante ter um planejamento adequado e estratégias bem definidas para lidar com devedores em diferentes situações. Com uma cobrança bem estruturada, é possível reduzir a inadimplência e manter um bom relacionamento com os clientes.

Recuperação de ativos

A recuperação de ativos é um processo essencial para empresas que buscam manter sua saúde financeira. Através de medidas legais, é possível recuperar valores e bens que foram perdidos devido a práticas ilícitas ou inadimplência de terceiros. A recuperação de ativos pode ser feita por meio de negociações extrajudiciais ou por meio de processos judiciais, sempre com o auxílio de um advogado especializado na área. O objetivo é garantir que a empresa tenha de volta o que lhe é de direito e que possa continuar atuando de forma saudável e sustentável.

Contratos

Contratos são acordos firmados entre duas ou mais partes com o objetivo de estabelecer direitos e deveres de cada uma delas em uma determinada relação jurídica. Eles são uma parte fundamental da vida empresarial e podem ser utilizados para diversos fins, tais como compra e venda de bens e serviços, locação de imóveis, prestação de serviços, entre outros. A elaboração de um contrato adequado e bem estruturado é essencial para evitar futuros conflitos e garantir que todas as partes envolvidas cumpram com suas obrigações de maneira clara e transparente. Além disso, a revisão de contratos existentes também é importante para atualizar cláusulas e adequá-los à legislação vigente, garantindo assim a segurança jurídica das partes envolvidas.

Outras áreas de atuação

Civil e Consumidor
  • Relações de consumo
  • Revisão e elaboração de contratos
  • Danos materiais e morais
  • Abusos contratuais (empresas aéreas, telefônicas, hotéis, bancos e outros)
  • Planos de saúde, abusos e negativas de cobertura
  • Fornecimento de medicamentos
  • Erro médico
  • DPVAT
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Família e Sucessões
  • Alimentos/Pensão
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Guarda, regulamentação de visitas, busca e apreensão de menores
  • Reconhecimento de paternidade
  • Interdição
  • Emancipação
  • Bens de família e meação
  • Adoção
  • Herança
  • Inventário, partilha e sobrepartilha, testamento, remoção de inventariante, oposição a colação de bens, prestação de contas
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Imobiliário
  • Regularização de imóveis e escrituras
  • Atraso na entrega de imóveis
  • Assessoria na Compra/Venda de Imóveis
  • Terceirização de Jurídico de Imobiliárias e Construtoras
  • Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel
  • Locações e despejo
  • Direito condominial
  • Revisão de aluguéis
  • Usucapião
  • Indenizações
  • Ações possessórias em gerais
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Trabalhista
  • Reclamações Trabalhistas em Gerais
  • Defesa Trabalhista
  • Execuções
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Imobiliário
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